No Continente, a taxa normal de IVA é 23%, a intermédia 13% e a reduzida 6%. Na Madeira são 22%, 12% e 4%; nos Açores, 16%, 9% e 4%.
| Taxa | Continente | Madeira | Açores |
|---|---|---|---|
| Normal | 23% | 22% | 16% |
| Intermédia | 13% | 12% | 9% |
| Reduzida | 6% | 4% | 4% |
A taxa reduzida aplica-se, por exemplo, a produtos alimentares essenciais e a livros; a intermédia, entre outros, à restauração. A taxa aplicável depende do bem ou serviço e da região onde a operação é tributada.